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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:32
Casei e agora meus bens? Meu bem?
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:49
Na Defesa de Mariana Ferrer - Estupro Culposo - Que Absurdo! Prendam logo o Réu!
Artigo por Dr. Marcelo Campelo.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:44
Vacina Covid
Seremos obrigados a tomar?
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:34
As contas chegaram: o que empreendedores podem fazer para se reinventar?
Especialista em consultoria tributária do Marcelo Tostes Advogados esclarece as medidas econômicas
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:09
Como Garantir a Validade Jurídica dos Contratos Digitais
Confira como funcionam os contratos digitais no mundo atual.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:19
Salvando empresas brasileiras agora e pós-pandemia. Como é possível?
O artigo fala sobre recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:47
Seu Benefício foi Negado pelo INSS? Saiba o que fazer!
Se o sonho da sua aposentadoria foi negado pelo INSS, calma, existe solução e você não está sozinho.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2002 - 03:00
A prisão especial depois da Lei nº 10.258/00: Algumas considerações
Marcelo Cury - O autor é advogado em Bauru-SP. Dezembro de 2001.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2001 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:45
Vale tudo na reta final da Campanha Eleitoral
Por Marcelo Vitorino, professor de Marketing Político da ESPM e Marcelo Crespo, coordenador do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:24
A nova lei de equidade salarial - é tudo discriminação?
Por José Eduardo Pastore, Luciana Diniz e Marisa Salgado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:39
Economista Victoria Werneck fala sobre expectativas para 2022 e 2023 em evento online
Analistas já falam em estagnação econômica. Mas, qual é a opinião de uma das mais respeitadas economistas do Brasil hoje?
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:11
A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil
Em 28 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização
A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:56
Administração de Sociedades Anônimas por estrangeiros
Por Lucas Alves Canha e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:28
O futuro dos jogos de azar no Brasil – a votação do PL 442/1991
Por Ricardo de Paula Feijó e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:15
Ideologias de Carl Schmitt v. Hans Kelsen: Controle de Constitucionalidade
O constitucionalismo consolida-se nos séculos XVII e XVIII. O controle de constitucionalidade foi inaugurado em 1803 no julgamento do caso Marbury versus Madison nos EUA. Esses eventos contribuíram para que em 1931 houvesse um embate sobre quem deve ser o guardião da Constituição. Carl Schmitt na Alemanha defende que esta função cabe ao Presidente do Reich. Hans Kelsen na Áustria defende que um Tribunal Constitucional com jurisdição extraordinária, independente e neutra é o órgão adequado para promover a defesa dos direitos fundamentais. Essas teorias contribuíram para o desenvolvimento da sistemática do controle de constitucionalidade dos atos normativos.
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Array Publicado em 2019-05-10T14:47:03+00:00
A extensão do “princípio sensível” para fins de esclarecimento de intervenção
O presente resumo busca apresentar a extensão dos princípios sensíveis, ou seja, aqueles que estão relacionados de modo taxativo no rol do artigo 34, VII e suas alíneas, da Constituição Federal de 1988.